Jera Insights | O Papel de Estruturas de Inves...

O planejamento patrimonial é um processo crucial que visa garantir a proteção, crescimento e transmissão eficiente do patrimônio familiar ao longo das gerações. Dentro desse contexto, as estruturas de investimento e sucessão desempenham um papel crucial: com a implementação estratégica de cada uma delas, é possível aumentar o nível de governança familiar, proteger o patrimônio com mais assertividade, otimizar a eficiência tributária e passar pela sucessão com tranquilidade.  É importante que as famílias conheçam, avaliem e implementem as estruturas que mais conversam com seus objetivos o quanto antes, para que tenham a segurança de que terão sossego no longo prazo. Neste artigo, exploraremos algumas das principais estruturas utilizadas por famílias brasileiras e como elas podem auxiliar no planejamento patrimonial. 

Cada uma delas pode ou não ser recomendada a depender das particularidades de cada família. Por isso, é importante que a avaliação delas seja feita junto a um parceiro com experiência em planejamento patrimonial. 

Holdings Patrimoniais

As holdings patrimoniais são sociedades que têm como objetivo principal a administração de bens e direitos. Elas permitem a centralização da gestão do patrimônio familiar, facilitando a sucessão e a proteção dos bens. As holdings podem proporcionar às famílias: 

• Centralização da Gestão: Com a consolidação dos ativos da família em uma única entidade, a administração se torna mais fácil.
• Planejamento Tributário: Podem oferecer vantagens fiscais, como a redução da carga tributária sobre os rendimentos e a facilitação de doações e heranças.
• Proteção Patrimonial*: Protegem os bens pessoais dos sócios contra eventuais problemas financeiros de empresas familiares ou de outras sociedades.
• Sucessão Simplificada: Facilita a transferência de bens entre gerações, reduzindo disputas e custos judiciais.

Uso Estratégico das Holdings Patrimoniais: As holdings são úteis para famílias com um patrimônio diversificado, com imóveis, participações societárias e outros investimentos. Elas permitem uma gestão profissional dos ativos, alinhada aos objetivos de longo prazo da família. Além disso, são ideais para famílias empresárias, possibilitando a separação entre a gestão dos negócios e a gestão do patrimônio pessoal.

PICs (Private Investment Companies)

As Private Investment Companies (PICs) são entidades jurídicas fora do Brasil criadas para gerenciar investimentos pessoais. Elas permitem que os investidores agrupem seus ativos sob uma única entidade jurídica, facilitando a administração e o controle dos investimentos, e auxiliam os investidores de maneira parecida com as Holdings, porém em outras jurisdições:

• Flexibilidade na Gestão: As PICs oferecem uma grande flexibilidade na gestão dos ativos, permitindo ajustes rápidos e eficientes conforme as condições de mercado.
• Proteção Patrimonial: Protegem os ativos pessoais dos investidores contra riscos empresariais e credores.
• Otimização Fiscal: Podem proporcionar vantagens fiscais, dependendo da jurisdição onde a PIC está estabelecida e das estratégias de investimento adotadas.

Uso Estratégico das PICs: As PICs são especialmente vantajosas para famílias que desejam manter um alto grau de controle sobre seus investimentos, ao mesmo tempo em que se beneficiam de uma estrutura jurídica que oferece proteção e eficiência fiscal. Elas são ideais para a gestão de grandes carteiras de investimentos, incluindo ativos financeiros, imóveis e participações em empresas, e auxiliam as famílias na internacionalização do patrimônio financeiro.

Testamentos

O testamento é um documento legal que permite a uma pessoa definir como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte, respeitando os detalhes da legislação. O testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento durante a vida da pessoa, garantindo maior controle sobre a sucessão de seu patrimônio. A elaboração de um testamento pode trazer: 

• Redução de Conflitos: Um testamento bem elaborado pode minimizar disputas familiares e garantir uma distribuição harmoniosa dos bens.
• Proteção de Herdeiros Vulneráveis: O testador pode designar tutores para filhos menores ou criar provisões específicas para herdeiros com necessidades especiais.
• Flexibilidade: O testamento pode ser modificado ou revogado a qualquer momento, permitindo ao testador ajustar suas disposições conforme mudam suas circunstâncias ou desejos.

Uso Estratégico dos Testamentos: O testamento é uma instrumento presente em diversas estruturas de planejamento sucessório. Ele oferece uma maneira clara e legalmente reconhecida de garantir que os desejos do testador sejam cumpridos após sua morte. Além disso, o testamento pode incluir instruções para a criação de outras estruturas de investimento e sucessão, como trusts ou quaisquer outros mecanismos de proteção patrimonial, proporcionando uma camada adicional de segurança e planejamento.

Trusts

Os trusts são instrumentos jurídicos amplamente utilizados em jurisdições anglo-saxônicas e vêm ganhando espaço no planejamento patrimonial de investidores brasileiros, especialmente quando o assunto é a estruturação de um bom planejamento sucessório. Um trust é, basicamente, um acordo no qual uma pessoa (o “instituidor”) transfere a gestão de seus bens a uma outra pessoa ou entidade (o “trustee”) para beneficiar terceiros (os “beneficiários”). Com esta estrutura, o instituidor protege o patrimônio e pode garantir o usufruto para si até o momento de sua morte, e garante maior robustez na governança ao introduzir o trustee como intermediário.

 Os trusts podem proporcionar às famílias diversas vantagens, entre elas: 

• Flexibilidade na Administração: Os trusts permitem uma gestão flexível dos bens, adaptando-se às necessidades e desejos do instituidor.
• Proteção Contra Credores: Os ativos transferidos para o trust podem ser protegidos contra eventuais credores do instituidor, a depender da estrutura elaborada.
• Planejamento Sucessório: Facilita a transferência de bens para herdeiros, evitando processos judiciais demorados e custos elevados.
• Vantagens Fiscais: Em algumas jurisdições, trusts podem oferecer benefícios fiscais significativos, embora no Brasil seja necessário um planejamento cuidadoso para se adequar às leis tributárias.

Uso Estratégico dos Trusts: Os trusts são particularmente úteis para famílias com bens em várias jurisdições, permitindo uma administração centralizada e eficiente. Eles também são ideais para proteger bens de membros da família com dificuldades financeiras ou de comportamento imprevisível, garantindo que os recursos sejam usados conforme os desejos do instituidor.

Seguros de Vida e Previdência Privada

Os seguros de vida e a previdência privada são instrumentos mais amplamente conhecidos pelos brasileiros, e podem endereçar preocupações extremamente relevantes dos investidores. Os seguros de vida garantem o recebimento de uma quantia pré-acordada aos beneficiários em caso de falecimento do contratante, proporcionando segurança para a família de maneira mais rápida após a morte.

A previdência privada é uma forma de investimento que complementa a previdência social, e é mais amplamente conhecida por permitir a acumulação de recursos ao longo do tempo para garantir uma renda durante a aposentadoria. Porém, pode também ser utilizada para garantir a transferência total dos recursos de maneira mais eficiente após o falecimento de um membro da família, ou para obter mais eficiência tributária.  

De modo geral, a previdência privada e os seguros de vida proporcionam aos investidores: 

• Proteção Financeira: Os seguros de vida garantem uma fonte de renda para os dependentes do segurado em caso de falecimento, enquanto a previdência privada assegura uma aposentadoria confortável.
• Planejamento Sucessório: Ambos os instrumentos facilitam a transferência de recursos para os beneficiários, evitando processos de inventário e despesas judiciais.
• Benefícios Fiscais: Em muitos casos, os valores pagos aos beneficiários de seguros de vida são isentos de impostos, e a previdência privada oferece vantagens fiscais, como dedução de contribuições no Imposto de Renda para planos PGBL e isenção de imposto sobre o principal investido no caso do VGBL.
• Flexibilidade: Pode ser adaptado para cobrir diferentes necessidades, como proteção de renda, quitação de dívidas, planejamento educacional para filhos, e acumulação de recursos para a aposentadoria.

Uso Estratégico dos Seguros de Vida e Previdência Privada: Os seguros de vida são essenciais para proteger o bem-estar financeiro dos dependentes do segurado, garantindo que os objetivos financeiros da família sejam alcançados, mesmo na ausência do principal provedor de renda. Eles também são úteis para cobrir despesas imediatas, como impostos de sucessão e outras dívidas, permitindo que o patrimônio seja transferido de forma eficiente e sem encargos financeiros adicionais.

A previdência privada é uma ferramenta para garantir a segurança financeira. Ao incluir planos de previdência no planejamento patrimonial, é possível alinhar a acumulação de recursos com os objetivos de longo prazo da família. Além disso, a previdência privada pode ser utilizada para proteger o patrimônio contra riscos fiscais e facilitar a sucessão patrimonial, assegurando que os recursos sejam transferidos de forma eficiente e sem complicações jurídicas.

Conclusão

As estruturas de investimento e sucessão são fundamentais para um planejamento patrimonial eficaz. Elas oferecem mecanismos de proteção, eficiência fiscal e sucessão ordenada, garantindo que o patrimônio familiar seja preservado e transmitido de forma eficiente para as gerações futuras. A escolha da estrutura mais adequada depende das necessidades e objetivos específicos de cada família, sendo recomendável a consulta com especialistas em direito e planejamento patrimonial para a implementação das melhores estratégias.

A Jera Capital auxilia famílias na avaliação e escolha de diferentes estruturas, e se certifica de que a seleção seja feita com base nas particularidades de cada uma delas.