Jera Insights | Residência fiscal, cidadania, ...

A possibilidade de mudar de país, seja por motivos profissionais, pessoais ou de estilo de vida, é uma realidade para grandes empresários, empreendedores e famílias investidoras brasileiras. Desse modo, quem deseja realizar essa mudança, precisa conhecer a fundo os conceitos que regem o planejamento patrimonial globalizado. Compreender como diversos elementos se entrelaçam e afetam o patrimônio é crucial para tomar decisões informadas e estratégicas.

Residência Fiscal e Cidadania

A residência fiscal não se limita apenas ao lugar onde você vive; ela determina em qual país você deve pagar impostos sobre sua renda global. Cada país tem suas próprias regras para definir a residência fiscal, e é fundamental entender essas leis para evitar a dupla tributação e otimizar a carga tributária. A mudança de país pode impactar a residência fiscal, sujeitando os indivíduos a diferentes regimes tributários. É fundamental compreender as regras de cada país para determinar a residência fiscal e os impostos aplicáveis. Em casos de dupla residência fiscal, em que uma pessoa é residente em mais de um país, é crucial entender as regras e acordos internacionais para evitar problemas fiscais e garantir o correto tratamento dos rendimentos.

Já se tratando da obtenção de uma nova cidadania, essa é uma movimentação que pode abrir portas para oportunidades globais, mas também traz implicações significativas para o planejamento patrimonial dos indivíduos. Por exemplo, alguns países, como os Estados Unidos, tributam seus cidadãos com base na cidadania, independentemente de onde residam. Mesmo vivendo fora dos EUA, um cidadão americano ainda é obrigado a declarar sua renda global ao IRS (Internal Revenue Service).

Por isso, para os brasileiros que adquirem cidadania estrangeira, a análise dos efeitos dessa nova cidadania no planejamento patrimonial devem incluir questões fiscais, sucessórias e de investimento. A primeira etapa essencial desse processo é consultar um especialista em planejamento patrimonial para entender as convenções fiscais entre o Brasil e o país de destino, garantindo a conformidade fiscal entre ambos. Um planejamento adequado pode ajudar a maximizar os benefícios de ter múltipla cidadania, enquanto minimiza potenciais complicações fiscais e legais, considerando questões como venda de bens, benefícios fiscais e tratados internacionais para evitar a dupla tributação.

Mudança de País

Mudar-se para outro país é uma decisão que vai muito além da organização e transporte de pertences. Ela requer uma revisão abrangente de investimentos, propriedades, seguros e planejamento sucessório sob a ótica das leis do novo país de residência.

Com isso, é necessário iniciar uma discussão de como proteger o patrimônio contra riscos legais, políticos e econômicos inerentes à mudança para outro país. Estratégias como a utilização de trusts internacionais, fundações e estruturas corporativas podem ser utilizadas para proteger os ativos.

A ampliação da discussão sobre o planejamento sucessório para incluir aspectos de leis internacionais de herança e testamentos também se torna necessária. A existência de documentos de planejamento sucessório que sejam reconhecidos nos países relevantes é essencial para evitar disputas legais e garantir a distribuição desejada dos ativos, por exemplo.

Também é necessário atentar-se aos procedimentos que devem ser conduzidos perante ao governo brasileiro. Ao deixar o Brasil de forma definitiva, é necessário informar à Receita Federal por meio da Comunicação de Saída Definitiva do País. Esse processo envolve a entrega da comunicação e posterior transmissão da Declaração de Saída Definitiva

Além disso, a mudança pode oferecer oportunidades de reestruturação patrimonial, aproveitando regimes fiscais mais favoráveis ou estruturas de investimento mais eficientes no novo país de residência. A chave de tudo é a antecipação e o planejamento estratégico.

Como Se Preparar

Não é possível que sejam recomendadas estratégias específicas de otimização tributária ou proteção patrimonial de maneira geral para indivíduos que, de alguma forma, internacionalizam o patrimônio. Isso porque as experiências são extremamente particulares. Os investidores brasileiros com dupla cidadania, outra residência fiscal, ou a ambição de mudar-se de país, podem observar os seguintes pontos para chegarem a uma estratégia personalizada, preferencialmente junto a um parceiro especializado em planejamento patrimonial:

• Revisão Regular do Patrimônio: As leis e circunstâncias podem mudar, exigindo ajustes no seu planejamento patrimonial.
• Estruturas Flexíveis: Considere estruturas patrimoniais que ofereçam flexibilidade e possam ser adaptadas conforme suas necessidades mudam.
• Diversificação Global: Explore as oportunidades e desafios de investir em mercados internacionais, observando sempre os seus objetivos pessoais
• Impacto da Mudança de País na Segurança e no Estilo de Vida: Inclua uma análise sobre como a eventual mudança de país pode afetar a segurança pessoal e familiar, o estilo de vida e a qualidade de vida. Discuta como avaliar e planejar para esses aspectos antes de tomar a decisão de mudar.
• Educação e Planejamento Familiar: Considere o impacto da internacionalização do patrimônio na educação dos filhos e no planejamento familiar em geral. Analise profundamente a seleção de instituições educacionais internacionais, questões de língua e integração cultural para os membros da família.

A internacionalização do patrimônio é uma estratégia conhecida pelos grandes investidores para que seus ativos fiquem mais protegidos e para acessar oportunidades que geralmente não acessam no Brasil. A residência fiscal e a cidadania adicionam uma nova camada a essa internacionalização, e a mudança de país pode alterar a estrutura de um investidor como um todo. Por essa razão, investidores devem ficar atentos às suas particularidades para realizar o planejamento patrimonial com eficiência. Com orientações corretas e uma boa estrutura, é possível chegar a uma gestão de patrimônio eficiente, segura e em conformidade com as leis aplicáveis.